O período entre 1930 e 1988 é comumente denominado como o ciclo nacional-desenvolvimentista brasileiro. Inauguradas por Vargas, essas políticas foram responsáveis por catalisar a urbanização e o surgimento de novos atores políticos no cenário doméstico. O seu fim deu-se em um momento de abertura política e mudanças na conjuntura global.
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Nessa postagem, busco fazer uma breve revisão histórica dessa época e suas reverberações na redemocratização. Ao final, irei fazer uma reflexão contrastando o milagre econômico, que veio acompanhado dos “anos de chumbo”, com a década perdida, que catalisou um processo de abertura política e econômica, culminando na promulgação da Constituição Cidadã em 1988.
Pra Frente Brasil
Em 1930 a economia agroexportadora do Brasil entra em crise, iniciando-se um projeto de substituição das importações e expansão da atividade industrial. Nesse período, a máquina estatal expande-se e começa a atuar como empresário, ordenando as forças econômicas e permitindo a consolidação do modo de produção capitalista (Silva, 2013, p. 17), surge assim o modelo nacional-desenvolvimentista.
É nesse contexto que diversos planos de desenvolvimento econômicos são lançados, como o Plano Especial de Obras Públicas (1939), de Getúlio Vargas, o Plano SALTE (1950), de Eurico Dutra, o Plano de Metas (1956) de Juscelino Kubitscheck e o Plano Nacional de Desenvolvimento (1972), de Emílio Médici. Nessa época consolidam-se dois atores no cenário político-social brasileiro: a classe média urbana e a burguesia industrial.
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A meta síntese do Plano de Metas de JK era a
construçãode Brasília. Na foto: JK e Lúcio Costa |
Em 1970, ocorre o recrudescimento do governo ditatorial, conhecido como Anos de Chumbo. Paralelamente, a economia cresceu a uma taxa superior a 8% a.a. e no campo social há um aumento do nacionalismo, tendo como símbolos a conquista da Copa do Mundo de 1970 e o lançamento de músicas como Pra Frente Brasil.
Ainda não há um consenso sobre os elementos determinantes para o período chamado de milagre econômico. Todavia, alguns fatores podem ser elencados, como a expansão da oferta de crédito mundial, as reformas (fiscais, tributárias e do sistema financeiro) e a abertura econômica.
Ganhos políticos e perdas econômicas
Já na década de 1970, o mundo passa por mudanças estruturais, como o fim da paridade ouro-dólar (e a desarticulação do Sistema Bretton Woods), a crise do petróleo causada pela guerra do Yom Kippur e, no contexto interno, tem-se a crise da balança de pagamentos.
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A promulgação da Constituição Cidadã simbolizou a
ruptura do pacto político selado em 1964. |
A desaceleração mundial causa uma escassez da oferta de crédito internacional, levando o governo militar optar por planos de estatização e fomentos de obras conhecido como Marcha Forçada.
A crise econômica iniciada em 1979 colocou em xeque o pacto de classes promovidos pelo golpe de 1964 e essa ruptura promoveu um crescimento das mobilizações populares que demandaram pela abertura política.
É nessa época que a Emenda Dante de Oliveira (PEC nº 5/83) foi apresentada e o movimento Diretas Já! ganha força. A promulgação da Constituição em 1988 representa a ruptura com o modelo ditatorial, já a ruptura com o modelo econômico nacional-desenvolvimentista é feita pelas reformas liberais promovidas pelos governos democráticos apoiados no Plano Brady e nas instituições financeiras mundiais (como FMI e Banco Mundial).
Brasil de ontem, problemas hoje
Atualmente, a polarização político-social apresenta como somente aceitáveis duas narrativas antagônicas sobre o período da década de 1970: para uns, foram os anos de chumbo, representado pela ampliação do poder repressor do Estado. Já para outros, o milagre econômico foi caracterizado como de grandeza nacional, embalado pelo nacionalismo e puxados pelo crescimento mundial pós-guerra - é nesse contexto que a entrevista de Regina Duarte à CNN cantando “Pra Frente Brasil” torna-se controversa.
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Entrevista da Regina Duarte, "a namoradinha do
Brasil", na CNN".
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Todavia, afastando uma análise superficial, esse período representa o fim de um ciclo nacional-desenvolvimentista iniciado com Vargas e finalizado com a inserção do Brasil nas dinâmicas da economia mundial contemporânea. Além disso, apesar da década perdida no campo econômico, diversos avanços foram feitos no campo político e social, como a redemocratização.
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